terça-feira, 31 de julho de 2012

Três candidaturas e um só desafio.

Três candidaturas vem disputando o voto do eleitorado aracatiense para as eleições de outubro. Evaldo Silva, do PSL (Aracati Forte e Honesto), Regina Cardoso, do PSB, (A Certeza de Um Novo Tempo) e Ivan Silvério, do PDT, (Vamos pra Frente). Uma coisa é certa: quem quer que se eleja, terá incontáveis nós a desatar. 

O primeiro esforço será restituir a disciplina, fazendo valer às determinações da Lei Orgânica:

Art. 107 – As Estradas Municipais são conservadas pela Prefeitura Municipal, competindo-lhe o alinhamento e a largura, sempre que torne necessário ou conveniente a intensidade do transito público.
§ 1° - A ninguém é dado o direito de modificar, estreitar, invadir as vias, estradas ou caminhos públicos sem prévio ensinamento da Prefeitura, que só o faz mediante requerimento por escrito justificando a razão do pedido, ficando obrigatoriamente acautelado o interesse público.
§ 2° - Todo aquele que infringir o disposto no parágrafo precedente incorre nas penas da Lei, conforme lei ordinária ainda obrigado a restabelecer a via, estrada ou caminho público na sua forma privativa.

Impressiona-me a notável quantidade de lixo que se acumula em canteiros da cidade. E mais vergonhosa ainda é a completa incompetência da secretaria de obras em não autuar por exemplo, quem deposita entulho em vias públicas ou quem simplesmente o depreda. E todos nós sabemos quem são. Mas é melhor se fazer de desentendido, não é mesmo?

O próximo passo é definir prioridades. Se queremos que nossa cidade saia do atoleiro em que há tempos se encontra, deve-se fazer uma administração com austeridade e planejamento estratégico, além de restituir mecanismos de eficiência que se sucumbiram ante ao patrimonialismo com que o atual desgoverno tratou a máquina governamental.

Cada pasta (ou secretaria) tem que ser preenchida com nomes de comprovada competência técnica e vontade de erguer as mangas. Instituir mecanismos de gestão existentes na iniciativa privada: metas, prazos e resultados.

A função do poder público é gerir e aplicar corretamente os tributos que a sociedade brasileira paga em impostos. Deve voltar ao povo através da otimização de serviços públicos e obras infra-estruturantes, que trazem como consequência a melhoria dos indicadores de qualidade de vida.

Esse é o foco.

O poder transformador de um voto. Escolha bem seu vereador.

A república é dividida em três poderes (executivo, legislativo e judiciário) e em três instâncias (municipal, estadual e federal). Em âmbito municipal, está a Câmara de Vereadores de cada uma das mais de cinco mil unidades federativas espalhadas por todo o território nacional. E quem faz parte do poder legislativo? Aqueles eleitos por meio de um processo de escolha ao qual chamamos de eleições, que em nosso país, ocorre a cada quatro anos. Este vereador representa a sociedade como um todo e deve criar leis que disciplinem as relações institucionais e que beneficiem a todos os munícipes. 

Devem também fiscalizar o cumprimento do orçamento público, se há lisura ou falhas em processos licitatórios, se estão ou não os serviços de saúde e de educação funcionando de forma adequada. E, em caso extremo, pode afastar o chefe do poder executivo, caso este não cumpra com seus deveres constitucionais e morais, transgredindo a legislação vigente.

Independente se o vereador é ou não de oposição, ele deve fidelidade a nós e não a sigla partidária pela qual assumiram seus mandatos. Não pode se omitir ou ser conivente frente ao erro. Cabe à sociedade escolher quem lhe representará por uma legislatura aqueles com comprovada atuação social e acima de tudo: biografia de honradez frente à justiça e entre os citadinos.

Particularmente, defendo que os mandatos a vereadores em todo o Brasil fossem de no máximo duas legislaturas. Há em várias cidades quem estejam há várias décadas esquentando cadeiras sem apresentar leis ou normas que possam mudar a vida das pessoas. E também creio que o voto distrital seria interessante, já que espera-se que haja mais proximidade do eleito com seu eleitorado. E também defendo o fim do voto obrigatório. Mas antes disso, que haja a consciência de que quem vende voto pode ser um assassino. Isso mesmo. Se você vota por pirraça ou por dinheiro, você dará poder a quem não presta. E essa pessoa usará o poder para advogar em seus interesses. Poderá ele desviar dinheiro destinado à saúde. E aquele dinheiro desviado, se corretamente aplicado, poderia salvar tantas vidas... Mas um dia a gente aprende.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Saberes.

O conhecimento é cumulativo e, até o momento, não se reconhecem limites para ele. Folheando as páginas de livros de história, como professor que sou, noto que há circunstâncias no processo histórico da espécie humana em que as descobertas se acumulam em grande soma, como o curto período de 15 ou 20 anos da história mundial recente, assim como há tempos onde claramente se nota uma "pausa" no ritmo de inovações. É como se o tempo passasse devagar para um observador posicionado em um tempo futuro e que adota uma postura analítico-comparativa em relação a um determinado recorte temporal. Percebo que em cada presente, existe um "espírito do tempo" que marca o que as pessoas pensam, falam, produzem ou se organizam socialmente. E esses fatores interferem na produção de tecnologia, nas ambições e vaidades pessoais.

A humanidade tem a capacidade de captar e interpretar as informações que o ambiente lhe proporciona por meio de nossos receptores sensoriais. E oferece ao mundo que o cerca uma resposta. Somando-se a um contexto sócio-histórico que estimule a engenhosidade e o espírito de descobertas, temos como consequência o aprimoramento tecnológico. Quando não há sistemas de compensações e estímulos, o desenvolvimento de tecnologias estagnam. 

Vejamos o caso da história européia: 

O colapso da cultura clássica levou à fragmentação de poder político e por conseguinte ocasionou a ruralização da sociedade daquele continente, em meados do século V. Antes da ruína do maior império da antiguidade, o Romano, governantes da 'cidade eterna' ou de suas províncias  canalizaram grande  soma de recursos outrora destinados a construírem grandes monumentos nos tempos áureos para manter militarmente a defesa de suas fronteiras. Esforços em vão. Diversos povos cruzaram o Danúbio e causaram pânico à população romanizada. As atividades comerciais e urbanas declinaram, com a diáspora urbana do senhorio aristocrático rumo às suas propriedades no campo. Uma das categorias profissionais mais afetadas com as invasões germânicas foi a dos engenheiros, creio eu. O desenvolvimento técnico parou pela falta de 'financiadores'.

Com a constituição da sociedade medieval plenamente cristianizada, mesclando elementos culturais romanos e bárbaros, a vida social passou a se resumir em comunidades autossuficientes conhecidas como feudos. As construções senhoriais mais avançadas passaram a ser os castelos fortificados, cuja elegância e conforto eram dispensados. 

Julgamos a Idade Média como Idade das Trevas, por conta do predomínio do dogmatismo religioso e retrocesso da urbanidade. Por incrível que pareça, a Igreja muito contribuiu para a preservação e reavivamento de padrões da técnica clássica, ao edificar por todo aquele continente, catedrais em estilo gótico, que exigiam bastante perícia. A Notre-Dame, data da Baixa Idade Média, por volta do século XII. Monges guardaram  e copiaram em seus monastérios uma grande quantidade de textos de pensadores greco-romanos. 

As cruzadas, convocadas inicialmente pelo Papa romperam os limitados horizontes feudais. Cruzados retornaram da Palestina com grande quantidade de riquezas e mercadorias, que foram vendidas com boa margem de lucro. Surgem as feiras, as casas de câmbio, bancos, corporações de ofícios e, por fim, a necessidade de uma justificação ideológica para a prática do lucro e de uma postura de individualidade em relação ao pensar e agir. A unificação de feudos em monarquias nacionais com a ajuda do novo substrato social, a burguesia, até então alijada de direitos políticos foi um reflexo óbvio da crise feudal.

A acumulação monetária desta classe social, no Renascimento (séc XV-XVII) fez com que a engenharia voltasse ao pleno vigor comparativo ao da antiguidade clássica greco-romana, pois retornaram os investimentos públicos e privados para a confecção de prédios com o máximo de precisão e sofisticação, como por exemplo a Basílica de São Pedro e sua enorme abóbada projetada por Michelângelo, o mesmo que fora contratado pelo Papa Sisto IV para ilustrar o teto de sua Capela, a Sistina, com afrescos de passagens bíblicas que contam a história do surgimento do universo e da salvação do homem. Banqueiros, da mesma forma, erigiram grandiosos palacetes e contratavam serviços de pintores renomados para imortalizarem suas imagens. Pagavam altas somas por isso. E assim, desenvolveram-se as artes. Com o passar dos tempos, os estilos e as motivações dos traços e pinceladas foram se modificando, acompanhando as transformações temporais.

E foi um padre da Igreja, Nicolau Copérnico, quem descobriu a maior verdade de todas: que a terra gira ao redor do sol, o que abriu margem para o questionamento da posição dogmática da própria instituição religiosa, que manipulava o que era ou não correto.

Nunca se quebraram tantos paradigmas! Há relação entre progresso material e acumulação de saberes? De que forma os fatos históricos de grande repercussão aceleram ou atrasam a história, como a II Guerra Mundial ou os atentados de 11 de setembro de 2001? Eis um intrigante questionamento que certamente tem tirado o sono de muitos filósofos. 

Somos motivados pela busca da verdade, embora sabendo todos que a verdade última do tudo nos é desconhecida. Quanto mais avançamos nesta apropriação de conceitos, mais perguntas passamos a formular ao que nos intriga. Há lacunas dentro dos princípios gerais das ciências que persistirão por muito tempo. Algumas respostas só obteremos após mais avanços tecnológicos. Hoje, foi descoberto o bóson de Highs, pondo abaixo algumas premissas de Einstein. E assim, poderá se fazer uma nova leitura do universo, bem como abrir novos campos de estudo e pesquisa, que fatalmente levarão os seres humanos a sofisticarem as tecnologias já existentes.

Jamais teríamos conhecimento do código genético ou mesmo produtos genéticos se Antonie Van Leeuwenhoek tivesse inventado o microscópio e realizado a descoberta da vida em sua forma mais elementar: a célula. 

Enfim, o que quis dizer com tudo isso? Que cada inovação serve de base para novas descobertas. A da energia permitiu o desenvolvimento do rádio, da gravação em rolos de filmes, depois surgiu a tv e hoje se discute a convergência de tecnologias. O que nos aguarda para adiante? quem viver, verá!

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Peca-se por atos e/ou omissões.

Dentro de poucos dias, dará-se início às campanhas eleitorais, onde milhares de pleiteantes  à cargos públicos disputarão por uma vaga no legislativo e executivo de mais de cinco mil municípios brasileiros. E no caso de nossa centenária Aracati, este é um dos poucos momentos de nossa história onde há um clamor generalizado por modernização, atrelado à desenvolvimento social. Quem quer que seja agraciado pelo sufrágio popular, terá de arregaçar as mangas para corrigir dos os erros do passado e do presente.

Mais do que nunca, é hora de compromisso, do cidadão, que somos eu e você e dos que serão escolhidos pelo povo em 7 de outubro de 2012.

Urge a necessidade de completo rompimento com as viciadas práticas de compra e venda de voto e também com a falta de coerência nos discursos.

A função de um legislador ou de um chefe de poder executivo é SERVIR a sociedade e não o de SE servir dela. Pagamos impostos e estes devem se converter em benefícios sociais, já que foram colhidos dos esforços da coletividade, que acorda todos os dias para trabalhar e que vê parte de suas finanças mensais tomada pela famigerada política tributária do Estado. 

Não há quem se alegre em transitar por vias urbanas esburacadas e desgastadas. Crianças ao relento, por vezes pedindo esmola, sem efetiva assistência social. Não queremos viver em clima de insegurança. E muito menos ver tristeza nos olhares da juventude, por não obterem uma oportunidade de trabalho. 

Quem está no poder tem o consentimento social para advogar em nome da população, porém não é o que acontece em nosso contrato social. Para piorar, o STF liberou candidaturas "fichas sujas" em uma completa desmoralização institucional. No Brasil, república nunca foi 'coisa do povo'. Talvez nunca tenha sido em qualquer parte do globo, mas aqui a bandalheira e a hipocrisia imperam.

Quem nos salvará de nós mesmos? Não esperemos por salvadores da pátria. Sejamos cada um de nós nossos próprios super-heróis. Façamos uma faxina democrática neste país. Não elejam/reelejam quem comprovadamente não se importa com nossos clamores. Não nos rendamos às pressões econômicas. Estaremos assim agindo antpatrioticamente. 

Nomeiem já o diretor da policlínica!