Estréia da coluna semanal em Vídeo do Observador.

Tema: Corrupção. Clique aqui.

Aracati não pode ficar sem juizO.

Aconteceu ontem (20/abr), às 19hrs na Casa da Câmara do Município de Aracati uma audiência pública que discutiu a situação em que se encontra os judiciários local e estadual, contando com importantes presenças do meio jurídico, como o Dr. Valdetário, presidente da OAB-CE, representantes da sociedade civil e do meio político de nosso município.

Tomamos ciência da dura realidade de várias comarcas do interior cearense, que não possuem juízes titulares (o Aracati está nesta condição). Há casos em que um juiz responde por várias comarcas.

O questionamento que podemos fazer diante do assunto é: 

A quem interessa essa desarticulação deste importante poder da república e que resulta em morosidade das sentenças?

Por que não se abre concurso público para preenchermos as lacunas de magistraturas que tanto tem beneficiado a impunidade com a morosidade da justiça?

O atual sistema judiciário brasileiro precisa passar por uma profunda reflexão e revisão, pois não atende aos anseios do conjunto social que quer respostas rápidas às infrações, delitos e atos criminosos de grandes proporções cometidos por pessoas inaptas ao convívio social.

A sensação de "terra sem lei" é gritante. E para agravar o contexto, o sistema prisional do Brasil é uma fábrica de novos criminosos. Parece que se consagrou o  triunfo das nulidades. É hora de mudar essa situação. Tendo mais juízes. Tendo mais seriedade e menos corrupção institucional.

Panorama do Brasil e do Mundo

Do outro lado do Prata.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, decidiu nacionalizar a empresa YPF, filial da petrolífera REPSOL, a maior do país. Alega que tal atitude é de "interesse público nacional". Tal medida pode afetar a entrada de investimentos externos, necessários para a geração de empregos. Não custa lembrar que a economia do país convive com altas taxas de inflação e tem adotado políticas protecionistas e isso pode atrapalhar seus negócios externos. (com informações do G1)

Los Hermanos Yankees

A tônica da política externa de Barack Obama é bem diferente da de seu antecessor. Diante da perda de espaço econômico no mundo, os EUA tem mudado a forma de agir em relação aos países "periféricos". Busca estabelecer PARCERIAS, uma considerável mudança na linguagem de Washington. Hillary Clinton, Secretária de Estado Norte-Americana, defende um acordo de livre-comércio com o Brasil, maior economia do hemisfério sul e que possui um amplo mercado consumidor e criar parcerias na área de tecnologia e comércio exterior. Ela está em nosso país e reuniu-se com o empresariado da CNI  (Confederação Nacional da Indústria) hoje (16) em Brasília. Pontos positivos: acesso ao mercado americano, estimulando as exportações nacionais de commodities para a maior economia do planeta e gerando oportunidades de empregos aqui no Brasil. Pontos negativos: invasão de produtos de alta tecnologia norte-americanos e sucateamento de empresas nacionais. (com informações do G1)

Demóstenes, a novela

O senador Demóstenes Torres, do DEM, teria interferido no Ministério Público de Goiás para favorecimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O senador responde à processo no Conselho de Ética do Senado. Ele alega inocência. Vale salientar que o mesmo foi flagrado em conversas telefônicas com o contraventor mais famoso do Brasil. Teme-se em Brasília a instauração da CPI Cachoeira, pois sabe-se que ele tem relações muito suspeitas com meia república. Até quando Demóstenes irá sangrar politicamente?

Até tu, Ideli!

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República irá investigar o envolvimento da Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por supostas irregularidades na compra de 28 lanchas pelo Ministério da Pesca. O que motivou essa investigação é o fato de que a empresa Intech Boating, contratada para construir as lanchas-patrulhas, foi 'convidada' a doar 150 mil reais aos cofres de sua campanha ao governo de Santa Catarina, em 2010. A Ministra será convocada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos deputados para prestar esclarecimentos.

Parabéns Aracati, por sua vitória no quadro Dança da Galera.

O Aracati se viu envolvido em um clima festivo no último domingo (15). Pelas lentes da Rede Globo, terceira maior emissora de TV do mundo, pudemos acompanhar belíssimas imagens de nossa terra e um pouco da cultura da nossa gente. 

O quadro "Dança da Galera", do Domingão do Faustão é uma competição onde duas cidades disputam por um prêmio de 100 mil reais a ser aplicado em projetos sociais da Pastoral da Criança voltados à educação. Concorremos contra a cidade de Diamantina - MG. O mais curioso é que ninguém precisa ser dançarino ou dançarina para poder participar da atração. Pessoas de várias idades e até portadores de necessidades especiais podiam dançar. O tema de nossa coreografia foi a música "Pedras que cantam", de Fagner e tendo como plano de fundo a internacional praia de Canoa Quebrada.

Quem é rico mora na praia mas quem trabalha nem tem onde morar

Quem não chora dorme com fome mas quem tem nome joga prata no ar

Ô tempo duro no ambiente, ô tempo escuro na memória, o tempo é quente

E o dragão é voraz....

Vamos embora de repente, vamos embora sem demora,

Vamos pra frente que pra trás não dá mais

Pra ser feliz num lugar pra sorrir e cantar tanta coisa a gente inventa, mas no dia que a poesia se arrebenta

É que as pedras vão cantar 

Ganhamos 3 pontos nos quesitos: internet, voto por SMS e telefone. Perdemos apenas no item "Platéia", o que era previsível. Ao ser divulgado o resultado, uma onda de felicidade invadiu o espírito de nossa gente sofrida. 

Parabéns aos aracatienses. E que ninguém (principalmente os políticos da terra) tente usurpar para si o mérito dessa vitória. Ela pertence a todos nós.

Acabaram com a banda municipal. Acabaram com o Aracati. Meus parabéns¹¹.

Esta administração municipal¹¹ sempre teve o diapasão desregulado, é bem verdade. Nunca as notas musicais do governo Expedito se harmonizam a fim de compor uma bela sinfonia a orgulharem os aracatienses em ouvi-la. 

De qualquer forma, é errôneo comparar este desgoverno a uma marcha fúnebre, pois seria um desrespeito para com Chopin, por exemplo, que compôs uma com grande qualidade, apesar da carga de tristeza e apatia que traz consigo. Veja aqui.

Sendo objetivo: Acabaram¹¹ com um patrimônio de nossa terra - a banda municipal Jacques Klein. Motivo? Contenção de despesas. Estes incompetentes (eufemismo de qualificativos bem piores - e merecidos) passaram quase oito anos tratando a máquina pública como cabide de empregos. Os habitantes do Aracati convivem com lixo, fedentina e descaso. Tal notícia soa, no mínimo, uma piada. De mal gosto, mas ainda assim uma piada.

Felizmente este tormento está acabando. E que estes ruídos incomodantes de atraso sejam silenciados pelo brilho de uma orquestra que tenha à frente um maestro que preste!

Comunicado aos leitores do Observador.

Estarei diminuindo a frequência das postagens neste espaço, em virtude das inúmeras responsabilidades que seu redator chefe está assumindo em sua vida. Mas vamos estar sempre de olho no que acontece por aqui, alí e acolá, afinal de contas, este é o melhor blog de opinião do Vale Jaguaribano.

Não poderia de deixar de questionar ato de vandalismo em Aracati.

Nossa cidade precisa mudar radicalmente. À cada eleição, recorre-se à táticas tolas de difamação de desafetos. Não se discute idéias para tirar o Aracati do caos. Dá-se crédito à tolices advindas de pessoas tolas em essência. Coisa de gente baixa, moralmente falando.

Há quem não tenha o mínimo senso de respeito à legalidade. Recorram à covardia de atacar possíveis adversários políticos através de pichações. Prenúncio de um clima eleitoral "amigável" dentre em breve, pelo visto. Seja lá quem tenha feito a pichação da imagem abaixo (ou ordenado) deve ter menos credibilidade que dançarina de bordel.

Maioridade penal antecipada: sim ou não?

Discute-se atualmente, entre os legisladores, a redução da maioridade penal civil, por conta do aumento da criminalidade. A questão reside na titularidade ou não de autonomia individual dos próprios atos. Menores de idade possuem discernimento da gravidade de seus atos? E devem ser punidos por eles? Este debate tem provocado acaloradas discussões, prós e contras. O que pensam as religiões sobre o assunto? 

A Igreja Católica, por exemplo, através do Cânon 96 do Código de Direito Canônico, explicita que

§ 1. É maior a pessoa que completou dezoito anos de idade; antes desta idade é menor.

§ 2. 0 menor, antes de completar sete anos, chama-se infante e considera-se que não tem o uso da razão; completados os sete anos, presume-se que o tem.

Para judeus, a maioridade do indivíduo começa com o B'nai Mitzvá, quando passa a ser responsável pelos seus pecados, a partir dos 13 anos.

Questões seculares e morais....

Um ponto a se ponderar, com a ascensão de casos de violência envolvendo jovens é: Qual a responsabilidade moral da família na formação de valores destes indivíduos nos tempos modernos?De que forma o Estado através de suas instituições tem atuado para preservar o jovem de tais comportamentos nocivos a vida social? É justo resolver o problema da criminalidade juvenil encarcerando-o, sem oferecer alternativas para que se reeduque? 

De acordo com a legislação brasileira (Estatuto da Criança e do Adolescente), é considerado adulto indivíduos a partir dos 18 anos. Porém aos 16, pode assumir algumas prerrogativas da vida civil adulta como votar, por exemplo. 

Debate acalorado e quem está com a razão?